Apostila: Analista Legislativo - Administrador

CONCURSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RS 2018

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Conteúdo da apostila
CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão e Emprego de classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período – simples e composto. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, flexões e referenciação e colocação pronominal. Tempos e Modos verbais. Uso das conjunções e preposições. Variações Linguísticas. Funções da Linguagem. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Problemas de construção frasal: a ambiguidade, a redundância, a ausência de paralelismo, frases siamesas e fragmentadas e os vícios de linguagem.

RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO:

Proposições simples e compostas; conetivos lógicos (conjunção, negação, disjunção inclusiva, condicional), tabelaverdade. Implicação lógica; Equivalência lógica; Propriedades Comutativa, Distributiva e Leis de De Morgan; Tautologia, contradição e contingência; Sentenças abertas; Proposições categóricas; Diagramas lógicos; Afirmação e negação. Proposições categóricas. Conjuntos: operações, princípio da inclusão e exclusão de conjuntos. Diagramas lógicos. Problemas Lógicos; Interpretação de Texto; Habilidades de raciocínio, envolvendo: (a) elaboração de argumentos; (b) avaliação da argumentação. Construção de argumentos: reconhecimento da estrutura básica de um argumento; conclusões apropriadas; hipóteses subjacentes; hipóteses explicativas fundamentadas; analogia entre argumentos com estruturas semelhantes. Lógico quantitativo: Raciocínio Aritmético, sistema numérico posicional, operações aritméticas, problemas algébricos, progressões aritméticas e progressões geométricas. Princípio de Contagem. Princípio multiplicativo, princípio aditivo. Cálculo Combinatório: arranjos, permutações e combinações, com e sem repetição. Permutações. Anagramas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (P2)

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição: conceito e classificação. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos Estados Federados; dos Municípios; do Distrito-Federal e dos Territórios; da Intervenção. Da Administração Pública: das disposições gerais; dos servidores públicos; dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Da organização dos Poderes: do Poder Legislativo; do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso Nacional; da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos Deputados e Senadores; das Reuniões; das Comissões; do Processo Legislativo; da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Administração Pública: conceito; princípios básicos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul; os princípios implícitos da administração pública: o princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público; distinção entre ente federativo, governo e administração pública; Organização administrativa: Administração direta e indireta; autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista; entidades paraestatais. A estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Atos administrativos: conceito, elementos, atributos, pressupostos e classificação dos atos administrativos; relação entre motivo e motivação dos atos administrativos; teoria dos motivos determinantes; atos administrativos discricionários e vinculados; Controle da administração pública; controle administrativo: controle hierárquico e finalístico, formas de controle administrativo e momento do controle administrativo; Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; controle legislativo; o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, natureza jurídica e função, artigo 70 a 75 da Constituição Federal de 1988 e artigo 70 a 77 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul; controle judicial; controle popular. Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades; Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal nº 10.520/2002. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão; convênios e consórcios administrativos. Agentes públicos: conceito; espécies; classificação; regime de direito público e contratual; formas de provimento de cargos públicos, empregos e funções públicas; os conceitos de efetividade, estabilidade e disponibilidade; o artigo 37 a 39 da Constituição Federal; os servidores estáveis do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; retribuição pecuniária de cargos, empregos e funções públicas; remuneração e subsídio; acumulação de cargos, empregos e funções públicas; formas de vacância de cargos públicos; responsabilidade civil, penal e administrativa; sindicância e processo administrativo disciplinar; direitos e vantagens dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul; Lei Complementar nº 10.098/94 e atualizações posteriores. Lei Federal do Processo Administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999; Lei de Improbidade Administrativa: Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações; Lei de responsabilidade fiscal. Lei Federal nº 101/00.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E FUNCIONAMENTO DA ALRS:

Legislação Aplicável aos Servidores Públicos: Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio grande do Sul – Resolução 2.288/1991 e suas alterações posteriores. Lei nº 14.688/2015 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e reorganiza o quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (P3)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:

Planejamento e Orçamento na Constituição de 1988: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Orçamento público: conceitos, princípios orçamentários e receitas e despesas orçamentárias, orçamento tradicional, orçamento-programa. Objetivos da política orçamentária. Integração entre planejamento e orçamento. Ciclo orçamentário. Orçamento e Gestão das organizações do setor público: mensuração do desempenho e controle orçamentário. Conceituação e classificação da Receita Pública. Classificação da receita pública orçamentária por categoria econômica no Brasil. Classificação das Despesas Orçamentárias, segundo a finalidade, natureza e agente (classificação funcional, por estrutura programática, por natureza e institucional). Créditos orçamentários iniciais e adicionais. LRF – Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000. Lei Complementar nº 131, de 27/05/2009. Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964. Lei Complementar Estadual nº 14.836 de 14/01/2016. Dívida pública flutuante e fundada. Patrimônio público. Finanças Corporativas. Orçamento de Capital. Custo de Capital. Fluxo de caixa e viabilidade econômico-financeira de projetos. Estrutura de capital.

ADMINISTRAÇÃO GERAL:

Evolução da administração. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial). Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard. Processo decisório. Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. Organização informal. Cultura organizacional. Direção. Motivação e liderança. Comunicação. Descentralização e delegação. Controle. Características. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional. Organização, Sistemas e Métodos. Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. Recrutamento e seleção de pessoas. Objetivos e características. Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. Análise e descrição de cargos. Capacitação de pessoas. Gestão de desempenho. Gestão por competências. Outras dimensões da Gestão de Pessoas: qualidade de vida. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ferramentas de gestão da qualidade. Modelo da fundação nacional da qualidade. Ciclo PDCA. Administração da Produção e Operações. Sistemas de produção. Produtividade e seus indicadores. PERT-CPM. Ergonomia. Planejamento Programação e Controle da Produção (PPCP). Just in time (JIT) e o sistema kanban. Conceituação e classificação de custos. Custeio integral: conceito e modelos, métodos e sistemas de informações. Estratégias de custos. Custeio baseado em atividades. Gerenciamento de compras. Logística e cadeia de suprimentos. Gestão de operações sustentáveis. Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas. Escritórios de projetos. Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Processos e certificação ISO 9000:2000. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. BPM. Administração Financeira. Indicadores de Desempenho. Tipo. Variáveis. Princípios gerais de alavancagem operacional e financeira. Planejamento financeiro de curto e longo prazo. Conceitos básicos de análise de balanços e demonstrações financeiras. Administração de recursos materiais. Classificação de materiais. Atributos para classificação de materiais. Tipos de classificação. Metodologia de cálculo da curva ABC. Recebimento e armazenagem. Entrada. Conferência. Objetivos da armazenagem. Critérios e técnicas de armazenagem. Arranjo físico (leiaute). Distribuição de materiais. Características das modalidades de transporte. Estrutura para distribuição. Gestão patrimonial. Tombamento de bens. Controle de bens. Inventário. Alienação de bens. Alterações e baixa de bens. Gestão de documentos. Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. Classificação de documentos de arquivo. Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo. Tabela de temporalidade de documentos de arquivo. Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo. Preservação e conservação de documentos de arquivo. Triagem e eliminação de documentos e processos. Noções de microeconomia. Mercado: demanda, oferta e equilíbrio. Teoria do consumidor. Curvas de demanda. Produção: tecnologia e custos. Estruturas de mercado: concorrência perfeita, monopólio, concorrência imperfeita e oligopólio. Modelos de mark-up. Conceitos básicos de Marketing e Comunicação. Marketing, Comunicação e Sociedade: novas tendências, ética e responsabilidade, interação com o ambiente, etc. Gestão Operacional de Marketing e Comunicação. Sistemas de Informação e Pesquisa. Comunicação, prestação de contas e transparência das ações organizacionais. Tecnologia da informação. Sistemas de informações gerenciais. O conhecimento como ativo da organização. Gestão do conhecimento: criação, fluxo e disseminação de conhecimento. Aprendizado organizacional. Responsabilidade social e Governança corporativa.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Organização do Estado e da Administração Pública. Modelos teóricos de Administração Pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Experiências de reformas administrativas. O processo de modernização da Administração Pública. Evolução dos modelos/paradigmas de gestão: a nova gestão pública. Governabilidade, governança e accountability. Governo eletrônico e transparência. Qualidade na Administração Pública. Novas tecnologias gerenciais e organizacionais e sua aplicação na Administração Pública. Gestão Pública empreendedora. Ciclo de Gestão Governamental. Controle da Administração Pública. Ética no exercício da função pública. Orçamento público e os parâmetros da política fiscal. Ciclo orçamentário. Orçamento e gestão das organizações do setor público; características básicas de sistemas orçamentários modernos: estrutura programática, econômica e organizacional para alocação de recursos (classificações orçamentárias); mensuração de desempenho e controle orçamentário. Elaboração, Gestão e Avaliação Anual do PPA. Modelo de gestão do PPA.


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