Apostila: Cargo 4: Analista Judiciário – Área de atividade: Apoio especializado – Especialidade: Odontologia – Ramo: Odontopediatria

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CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Aspectos gerais da redação oficial. 7.1 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.2 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.3 Adequação do formato do texto ao gênero. 7.4 Pronomes de tratamento.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6 Funções essenciais à Justiça.7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contratos administrativos; conceitos e características. 7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela Administração Pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 10 Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999). 11 Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ALTERAÇÕES:

1 Artigos 1º a 65‐B; artigos 81 a 94 e artigos 316 a 327.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE:

1 Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ nº 293/2012). 2 Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015). 3 Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações). 4 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). 5 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 6 Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 7 Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). 8 Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017). 9 Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).

DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:

1 Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2 Resolução CNJ nº 230/2016.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ODONTOPEDIATRIA:

1 Técnicas psicológicas utilizadas em odontopediatria. 2 Condições básicas para o tratamento de crianças. 3 Influências familiares e conselhos aos pais. 4 Métodos empregados para conhecer e relacionar‐se com crianças. 5 Manejo da criança no consultório. 6 Tratamento de crianças com menos idade: aspectos psicológicos e técnicos. 7 Odontologia materno‐infantil: abordagem para gestantes e bebês. 8 Exame clínico, radiográfico e plano de tratamento da criança e adolescente. 9 Oclusopatias na primeira infância. 10 Uso dos fluoretos e antimicrobianos. 11 Cirurgia em odontopediatria. 12 Tratamento endodôntico em dentes decíduos. 13 Tratamento endodôntico em dentes permanentes jovens. 14 Lesões traumáticas na dentição decídua e mista. 15 Urgências em odontopediatria. 16 Atendimento odontológico a criança portadora de necessidades especiais. 17 Qualidade de vida relacionada à saúde bucal na primeira infância. 18 Interfaces entre fonoaudiologia e odontopediatria na primeira infância. 19 Nutrição e dieta em odontopediatria. 20 Doença periodontal na criança e no adolescente. 21 Tratamento restaurador atraumático. 22 Laser em odontopediatria. 23 Odontologia clínica integrada. 24 Anestesia local em odontologia. 25 Odontologia estética. 26 Auditoria e perícia odontológica. 27 Emergências médicas em odontologia. 28 Odontologia hospitalar. 29 Atuação odontológica em hospital. 30 Odontologia preventiva e saúde pública. 31 Ética e legislação profissional.


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